A Juventude Socialista inicia mais um congresso amanhã na Alfândega do Porto. Durante três dias, delegados de todo o País e Ilhas irão discutir várias moções sobre os temas da actualidade, eleger um novo Secretário-Geral da Juventude, aprovar novo estatutos e aprovar uma Moção de Estratégia Global.

O Congresso culmina no Domingo com as intervenções do actual Secretário-Geral da JS Pedro Nuno Santos, e do Secretário-Geral do PS José Sócrates.

Mesmo com o renitente apoio dos Clinton e seus apoiantes, Barack Obama continua a provar ser o oponente ideal de John McCain, ganhando força, sondagem após sondagem, face ao veterano Senador. Mesmo antes dos Congressos de ambos os Partidos, a campanha nacional para eleger o próximo Presidente dos Estados Unidos já começou.

A CNN está a acompanhar passo a passo os Superdelegados, anunciando que faltam apenas 5 delegados para Barack Obama ser o nomeado Democrata, mesmo antes das urnas fecharem.

Com o apoio de vários Superdelegados, Barack Obama está a apenas 6 delegados de ser tornar matematicamente o nomeado Democrata para as Presidênciais. Fala-se do apoio de Jimmy Carter, antigo Presidente dos EUA, ao Senador de Illinois. A questão fica encerrada ainda hoje e Obama deverá representar o Partido nas eleições gerais de Novembro.

Hoje, a SIC e SIC Notícias transitem, logo após o Jornal da Noite, o último debate com os candidatos antes das Directas Sociais Democraatas de amanhã. Frente a frente, os 4 candidatos que reuniram apoios e assinaturas suficientes confrontam as suas ideias e estratégias para a próxima liderança do Partido Social Democrata e da próxima Legislatura. Não perca pelas 21:15, na SIC e SIC Notícias.

Suas Majestades, os Reis D. Harald V e D. Sonja da Noruega, encontram-se de visita à República Portuguesa, visitando as mais altas instituições nacionais, nomeadamente o Palácio de Belém e a Assembleia da República.

A convite do Presidente da República, os Reis visitarão vários Museus e Teatro com “o intuito de dar a conhecer a cultura e tradição nacional, no âmbito de intercâmbio com os dos Países”. A Visita oficial termina hoje com uma visita à Assembleia da República, que tem início às 15:45, estando presentes o Presidente da Assembleia, o Dr. Jaime Gama, bem como todos os funcionários e representantes desta Casa.

Nas imagens vemos uma pequena parte da Parada Militar que ocorreu em Belém, hoje de manhã, em honra de Suas Majestades. Estiveram presentes os Regimentos de Cavalaria da Guarda Nacional de Lisboa presentes na cidade de Lisboa, bem como batalhões a Polícia de Segurança Pública, mas estes como parte integrante do aparato de segurança.

Oregon e Kentucky estão hoje a votos nas Primárias. Para o lado Republicano pouco há para confirmar, com a quase legitimada nomeação de John McCain às Eleições Gerais. Agora no lado dos Democratas continua tudo em aberto, com uma guerra feroz entre os Senadores Obama e Clinton.

Barack Obama encontra-se em posição dominante face a Hillary, porém situação que pode vir a mudar se perder nos dois estados de hoje e perder também os grandes centros populacionais.

As Primárias continuam amanhã no estado do Kentucky, com mais um grande passo para os Democratas. Após os confrontos políticos entre Barack Obama e George W. Bush, o jovem Senador sai reforçado e fortalecido. Hillary Clinton, mais uma vez, necessita desta vitória para poder, matematicamente falando, continuar em jogo, ao que Barack Obama pode inclusive perder, desde que conserve os grandes centros populacionais, o que tem acontecido desde a Super Tuesday.

A Senadora Clinton, apesar dos graves problemas financeiros que têm afectado a sua campanha, apostou grandes recursos em variadas digressões pelos condados. A questão que se coloca agora é: neste estado anti-guerra, a questão Iraque vai ser central nas intenções de voto dos Democratas? Agora com o apoio de Edwards a Barack Obama, Hillary vê-se cada vez mais distante das elites partidárias activas dos Democratas, devido à sua recente perda de Super-Delegados em detrimento da causa Obama. Quem será o vencedor e o vencido de amanhã?

Acompanhe em tempo real as Primárias de amanhã aqui no Politicamente Politizado.

Barack Obama sai vencedor das Primárias da Carolina do Norte e Hillary Clinton sai vencedora no Indiana com apenas 51%, face aos 49% de Obama. Esta recuperação do jovem Senador traz de volta a noção de que Clinton terá que abandonar a corrida em breve, mesmo com as suas fortes insistencias que permanecer em jogo.

Clinton tentou de tudo, investiu milhões em campanhas, está quase sem fundos para continuar, visitou todos os estados e locais importantes… mas mesmo assim não consegue ganhar vantagem a Obama que já teve, no início das Primárias. Obama continua a somar delegados e Super-Delegados, aumentando a sua distância de Clinton. Será que a Senadora continuará em corrida?

Porque razão é que a iniciativa legislativa não pode implicar alterações que envolvam, no ano económico em curso, aumento das despesas ou diminuição das receitas do estado previstas no orçamento?

O Orçamento tem como objectivo principal discriminar as receitas e despesas do Estado, incluindo as dos fundos e serviços autónomos , bem como o orçamento da Segurança Social . Elaborado pelo Governo e discutido e revisto na Assembleia da República por todas as bancadas parlamentares, este Orçamento, que visa a gestão socioeconómica de Portugal durante o ano fiscal seguinte, redigido com o objectivo de alcançar uma harmonia com as grandes opções em matéria de planeamento e tendo em conta as obrigações decorrentes de lei ou de contrato.

Como expresso na Constituição em relação às iniciativas legislativas que afectam o Orçamento de Estado, não é possível aumentar as suas despesas nem diminuir as suas receitas durante o ano fiscal em curso, por um simples motivo: estabilidade e ordem fiscal. O Orçamento de Estado tem, por imperativo nacional e do bem-estar dos cidadãos, de seguir uma rigidez de conduta similar à Constituição.

A Constituição da República Portuguesa tem, como tempo de revisão ordinário, um período mínimo de 5 anos, para que as alterações realizadas tenham oportunidade de vigorar em toda a sua extensão. Se o Orçamento de Estado tivesse capacidade de ser mais flexível, em casos de não existir uma maioria absoluta partidária, este poderia ser tornado num instrumento político de propaganda, o que iria contra os interesses dos cidadãos, da economia nacional e de todo o aparelho de Estado. A baixa de impostos com fins propagandistas, o aumento de subsídios com fins mais parciais, entre tantos outros cenários que poderiam destabilizar todo o aparelho, o que teria consequências em todas as vertentes do Estado, tanto no Poder local como central.

É necessário conversar o aspecto puramente económico e financeiro deste instrumento, sem o tornar numa arma política, visto que é o Orçamento de Estado que gere também os fundos, subsídios, orçamentos, Autarquias, Juntas, Ministérios e todos os serviços que o Estado procura oferecer na demanda do bem-estar e conforto, bem como prosperidade, nacional.